Data: 01/06/2022.

Saneantes são todos os produtos utilizados na limpeza e conservação de ambientes de casas, escritórios, lojas, hospitais. Os saneantes são importantes na limpeza de casas e outros locais, pois removem a sujeira, evitando o aparecimento de doenças causadas por germes e bactérias.

São alguns exemplos de saneantes: Detergente líquido: utilizado para limpar pratos, copos, talheres; Detergente em pó e sabão em pó: tiram a sujeira das roupas; Cera: dá brilho e proteção aos pisos e assoalhos; Água sanitária: desinfeta pisos, azulejos, banheiros, cozinhas e branqueia as roupas; Inseticida, repelente de insetos e raticida: mata ou expulsa insetos ou roedores dos ambientes; desinfetante: mata germes e bactérias.

A ANVISA possui critérios utilizados na avaliação e gerenciamento do risco de saneantes como: I – Toxicidade das substâncias e suas concentrações no produto; II – Finalidade de uso dos produtos; III – Condições de uso; IV – Ocorrência de eventos adversos ou queixas técnicas anteriores; V – População provavelmente exposta; VI – Frequência de exposição e a sua duração; VII – Formas de apresentação.

No mês de Maio de 2022, foram emitidas pela ANVISA algumas resoluções sobre saneantes:

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 679, DE 02/05/2022: Dispõe sobre produtos saneantes à base de bactérias.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 680, DE 02/05/2022: Dispõe sobre produtos saneantes neutralizadores de odores.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 682, DE 02/05/2022: Dispõe sobre produtos saneantes desinfestantes;

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 685, DE 13/05/2022: Dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 692, DE 13/05/2022:  Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 695, DE 13/05/2022: Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 696, DE 13/05/2022: Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 697, DE 13/05/2022: Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 698, DE 13/05/2022: Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 699, DE 13/05/2022: Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.

– RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 701, DE 13/05/2022: Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante”, para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como “Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicrítico.

– INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 153, DE 13/05/2022: Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração.

– INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 157, DE 13/05/2022: Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração de sua composição.

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Esse artigo foi realizado e publicado em 01/06/2022, futuramente as Resoluções aqui citadas podem sofrer atualizações, alterações e revogações.

Fonte: Equipe SALEGIS; Requisitos Legais; Legislação; Normas; Resolução; Site da ANVISA; Site Federal da Saúde; Saneantes; Produtos; Ministério da Saúde; Sistema de Gestão; Requisitos Legais para Sistema de Gestão; Governo Federal; Relação Resolução ANVISA; ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

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