Água Potável – Obrigação de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares.

Data: 13/09/2023 – Atualizado 15/09/2023. Lei Suspensa – Atualização Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita para clientes. Projeto havia sido sancionado…

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Mesa de Diálogo “Energia Renovável: direitos e impactos”.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U. em 11/09/2023, a PORTARIA SG/PR Nº 165, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que instituí, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mesa de…

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Revogada a Resolução CONAMA nº 502/2021 – Cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Data: 11/09/2023. Publicada no D.O.U em 11/09/2023, a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 504, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, que revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de…

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Critérios para impermeabilização de lagoas de tratamento, em empreendimentos novos ou em operação.

Data: 29/08/2023. Paraná, foi publicada pelo IAT – Instituto Água e Terra, a Portaria IAT nº 383, de 22 de agosto de 2023, que estabelece critérios para impermeabilização de lagoas…

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Aprovação de limites máximos permitidos em efluentes e águas residuárias aplicados ao solo agrícola.

Data: 25/08/2023. A DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 067/2023/E, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, foi publicada no DOE-SP, e dispõe sobre a aprovação de limites máximos permitidos para parâmetros…

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