Diretrizes para planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental, inteligência ambiental, emergências ambientais, entre outras.

Data: 18/10/2023. Foi publicada no DOU a Portaria IBAMA nº 217, de 10 de outubro de 2023, que estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações de…

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Atribuições e Competências do Farmacêutico na Farmácia com Manipulação.

Data: 17/10/2023. Publicada no DOU em 17/10/2023, a Resolução CFF nº 753, de 29 de setembro de 2023, define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação…

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Comunicado dos serviços de atividade de EAC – Exames de Análises Clínicas – Tipo I instalado nas dependências de farmácias e drogarias – comércio varejista farmacêutico.

Data: 17/10/2023. Foi publicado no DOESP, em 11/10/2023, o COMUNICADO CVS-Ditep-Sersa nº 15/2023, que comunica aos serviços que realizam atividade de EAC – Exames de Análises Clínicas – Tipo I…

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Canal de denúncias para prevenção e combate ao assédio sexual, homofobia e xenofobia – Estado do Paraná.

Data: 17/10/2023. Foi publicada no DOEPR, a Lei nº 21.686, de 04 de outubro de 2023 que dispõe sobre a divulgação de canal de denúncias com vistas à prevenção e…

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Medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela.

Data: 11/10/2023. Foi republicada no DOESP, em 10/10/2023, por conter incorreções, a Resolução SEMIL nº 79, de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre medidas de otimização do serviço…

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