Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo, recuperação energética tratamento e disposição final de resíduos sólidos.

Data: 12/04/2024. Publicado no DOESP, no dia 10 de abril de 2024, a Decisão de Diretoria nº 023/2024/C/I, de 25 de março de 2024, que estabelece o Procedimento para licenciamento…

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Prorroga os prazos para os sistemas de logísticas reversa.

Data: 12/04/2024. Foi publicada no D.O.U., a Portaria GM/MMA nº 1.037, de 9 de abril de 2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 31 do Decreto…

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Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.

Data: 26/03/2024. Foi publicado no D.O.U, em 25/03/2024, o Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, que institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O Decreto nº…

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Guia Nacional de Coleta de Amostras.

26/03/2024. A CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo ao lado da ANA – Agência Nacional de Água e Saneamento Básico lançaram, em 22/03/2024, no dia Mundial da Água, na…

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Legislações relevantes emitidas no Dia Mundial da Água.

Data: 22/03/2024. No Dia Mundial da Água, 22 de março de 2024, que tem como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados a esse recurso natural, foram emitidas legislações relevantes…

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