Licença Ambiental – Breves considerações

O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938, Art 9º, Inciso IV). Data:…

[+] Veja mais

Ar Condicionado – Lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado entra em vigor – Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018

Lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado entra em vigor – Lei nº 13.589, de 4 de Janeiro de 2018. Data: 08/01/2018 A Lei 13.589/2018, sancionada no dia…

[+] Veja mais

Biocombustíveis (RenovaBio) – LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

A Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Data: 29/12/2017 A Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que cria a…

[+] Veja mais

EMISSÃO DE RUÍDO – RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/ 1990

EMISSÃO DE RUÍDO – RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1990 Data: 23/10/2017 – Atualizado em 03/05/2019 Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de Laudo de Ruído, somos uma empresa de…

[+] Veja mais

TRANSPORTE PRODUTOS SIDERÚRGICOS – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 701

TRANSPORTE PRODUTOS SIDERÚRGICOS RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 701, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Data: 20/10/2017 Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos…

[+] Veja mais