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Gerenciamento dos Resíduos de Saúde – RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

Gerenciamento dos Resíduos de Saúde – RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde…

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Rio de Janeiro – Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos – SISTEMA MTR.

RESOLUÇÃO CONEMA Nº 79, DE 07/03/2018 que aprova a NOP-INEA-35 – Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos – SISTEMA MTR. Foi publicada no DOE…

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IBAMA – Conversão de Multas Ambientais – Instrução Normativa 6/2018

Conversão de Multas – Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 15 de fevereiro de 2018. A Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 15 de fevereiro de 2018, publicada em 16…

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Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018 – Substâncias sujeitas a controle – Protocolo de Montreal

Substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal Foi publicada no Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2018, a Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14…

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PORTARIA CFA nº 1/2018 – Estado de São Paulo – Conversão de medidas administrativas – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental

Procedimentos para conversão de medidas administrativas sanções administrativas e para restituição de instrumentos apreendidos pela fiscalização mediante celebração de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Data: 30/01/2018 A Portaria CFA…

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