Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001

O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como evitar que…

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Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018 – Cota de Reserva Ambiental – CRA

Procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA O Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, regulamenta os procedimentos de emissão,…

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Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País. Data: 26/11/2018 Foi publicada em 22 de novembro de 2018,…

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Lei nº 13.731 – Mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

Arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas – Mecanismos de financiamento Data: 22/11/2018 Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro de 2018, a Lei nº…

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CONAMA – RESOLUÇÃO Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2018 – Padrões de marcação de animais da fauna silvestre

Data: 17/05/2018 Foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de maio de 2018, a Resolução CONAMA no 487, de 15 de Maio de 2018, que define os padrões de marcação…

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