Grandes Geradores – Cadastro dos Operadores e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos – Resolução AMLURB nº 130/2019 – São Paulo.

Data: 25/04/2019. Além da Lei nº 13.478, de 30 de Dezembro de 2002 (Lei nº 13.478/2012), que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São…

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DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – São Paulo – Grandes Geradores de Resíduos Sólidos passam a ter novas regras.

Data: 22/04/2019. Foi publicado no Diário Oficial do município de São Paulo, 04 de abril de 2019, o Decreto nº 58.701, que regulamenta artigos da Lei nº 13.478, de 30…

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RESOLUÇÃO ANVISA Nº 275, de 09-04-2019 – Concessão, Alteração e Cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 275, DE 09 DE ABRIL DE 2019, publicada no DOU 10-04-2019. Data: 11/04/2019 Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos para a concessão, alteração e…

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Resíduos Sólidos – Etapas para a gestão e gerenciamento

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito…

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Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001

O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como evitar que…

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