Portaria SEPRT nº 11.347, DE 06 de maio de 2020 sobre EPI e Certificado de Aprovação.

Data: 19/05/2020. Foi publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2020, a Portaria SEPRT nº 11.347, de 6 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos…

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Decreto Federal nº 10.350, para enfrentamento dos impactos da COVID 19 no setor elétrico.

Data: 19/05/2020. Foi emitido pelo governo federal  o Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento…

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Logística Reversa – Produtos Eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes.

Data: 01/08/2019. Foi publicada em 31 de julho de 2019 pelo Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 464, de 30 de julho de 2019…

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Proibição do fornecimento de canudos de plástico – Estado de São Paulo.

Data: 23/07/2019. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei Estadual nº 17.110, de 12 de julho de 2019, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados…

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Rio de Janeiro – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental de Ponto de Entrega Voluntária (Pev) de Logística Reversa.

Data: 23/07/2019. Foi publicada pelo INEA a Resolução nº 183, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental de Ponto de Entrega Voluntária (Pev)…

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