Portaria nº 20/2020- Medidas, prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalhos.

Data: 14/07/2020. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de junho de 2020, a PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, que estabeleceu medidas a…

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MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos – Portaria MMA nº 280, de 29 de junho de 2020.

Data: 01/07/2020. Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de emissão de MTR, para dúvidas é só entrar em contato Ministério do Meio Ambiente ou pelo site https://sinir.gov.br/ ou…

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Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos – Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020.

Data: 18/06/2020. Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 05 de junho de 2020, o Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §…

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Pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos – Portaria MCTIC/MCT nº 1.967/2020 – Federal.

Data: 22/05/2020. A Portaria MCTIC / MCT nº 1.967, de 12 de maio de 2020, publicado em 13 de maio de 2020, dispõe sobre a instituição do cadastramento de pesquisa,…

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APP – Compensação – Portaria IMA Nº 98, DE 13/05/2020 – Santa Catarina.

Data: 22/05/2020. Foi publicada no Diário Oficial Estadual a Portaria IMA Nº 98, de 13/05/2020, que se aplica à compensação pelo uso de APP de atividades potencialmente poluidoras que serão…

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