Diadema – SP – Adoção de fontes de energia com menor emissão direta de poluentes tóxicos.

Data: 13/10/2020. Foi publicada no D.O.M, de Diadema, em 17 de setembro de 2020, a Lei nº 3.999, de 15 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade de adoção…

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Estado de São Paulo – Dispensa de Licenciamento de compostagem e vermicompostagem.

Data: 17/09/2020. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução SIMA nº 69, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento…

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Documentos Ambientais – Licença Ambiental e CADRI – Estado de São Paulo.

Data: 23/07/2020. Esse artigo é meramente informativo e traz considerações sobre os documentos Licença Ambiental, Condicionantes presentes na Licença e CADRI, foi analisado como base o processo que ocorre no…

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Combate ao desperdício e doação de alimentos para consumo humano – Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020.

Data: 21/07/2020. Publicada no Diário Oficial, em 24 de junho de 2020, a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de…

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NR 13 – Inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

Data: 20/07/2020. Foi publicada em 02 de julho de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT Nº 15.797, de 02 de Julho de 2020, que estabelece medida extraordinária…

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