Plano Nacional de Resíduos Sólidos – 2022.

Data: 25/05/2022. Foi aprovado em abril de 2022, o Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano Nacional de…

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EMISSÃO DE RUÍDO – RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1990

Data: 18/02/2022 Esse artigo é apenas informativo, não realizamos serviços de Laudo de Ruído, somos uma empresa de Requisitos Legais – Identificação e Atualização para Sistemas de Gestão (ISO 9001,…

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Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

18/02/2022 Foi publicado em 12 de janeiro de 2022, o Decreto nº 10.936, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional…

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Ibama – Regulamentação da descarga de óleo – Instrução Normativa Ibama nº 2, de 18 de janeiro de 2022.

Data: 27/01/2022 – Foi publicada em 19 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Ibama nº 2, de 18 de janeiro de 2022 que regulamenta…

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Nota técnica 1/2021 sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes.

Data: 20/01/2021 – MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes Na terça-feira, 19 de janeiro de 2021, foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Nota…

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