Plantio, podas, supressões e respectivas compensações – Recife – PE.

Data: 21/06/2022. A Lei Municipal do Recife nº 18.938, de 17 de junho de 2022, publicada no DOM em 18/06/2022, dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no…

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RDC reforça proibição a alimentos que imitem cigarros – ANVISA.

Data: 21/06/2022. Foi publicada em Março de 2022, a Resolução RDC nº 635, de 24 de março de 2022, pela  ANVISA que dispõe sobre a proibição, em todo o território…

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Receita suspende a obrigatoriedade de original para autenticar cópia.

Data: 20/06/2022. Foi publicada em 20/06/2022, no DOU, a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à…

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Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023.

Data: 07/06/2022. A Portaria IBAMA nº 1.377, de 1º de junho de 2022, dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023 do Instituto…

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Dark Kitchens – Regulamentação.

Data: 02/06/2022. Município de São Paulo. Foi publicado, no município de São Paulo, o Decreto nº 61.376, de 31/05/2022, que estabelece providências provisórias a respeito do licenciamento dos estabelecimentos popularmente…

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