Produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Data: 22/06/2022. Foi publicado no DOU em 22/06/2022, o DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro…

[+] Veja mais

Plantio, podas, supressões e respectivas compensações – Recife – PE.

Data: 21/06/2022. A Lei Municipal do Recife nº 18.938, de 17 de junho de 2022, publicada no DOM em 18/06/2022, dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no…

[+] Veja mais

RDC reforça proibição a alimentos que imitem cigarros – ANVISA.

Data: 21/06/2022. Foi publicada em Março de 2022, a Resolução RDC nº 635, de 24 de março de 2022, pela  ANVISA que dispõe sobre a proibição, em todo o território…

[+] Veja mais

Receita suspende a obrigatoriedade de original para autenticar cópia.

Data: 20/06/2022. Foi publicada em 20/06/2022, no DOU, a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à…

[+] Veja mais

Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023.

Data: 07/06/2022. A Portaria IBAMA nº 1.377, de 1º de junho de 2022, dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental – PANGEA 2022-2023 do Instituto…

[+] Veja mais