Nova NR 13 e Prorrogação da Suspensão da Vigência da NR 31.

Data: 25/07/2022. Foram emitidas em julho de 2022, a Portaria MTP nº 1.846, de 01/07/2022 e Portaria MTP nº 1.850, de 01/07/22 que dispõe sobre a NR 13 e a…

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Alteração da Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Data: 14/07/2022. Foi publicada no DOU, em 13/07/2022, a Lei nº 14.406, de 12 de julho de 2022, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,…

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Assédio Moral, Saúde e Segurança Ocupacional e ISO 45001.

Data: 30/06/2022. O assédio moral descreve condutas que evidenciam violência psicológica contra o trabalhador. Muito tem-se discutido sobre o tema, mas há como prevenir situações de assédio moral? Há como…

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Responsabilidade Técnica sobre Suplementos Alimentares.

Data: 30/06/2022. Foi publicado no DOU em 30/06/2022, a Resolução CFBM nº 348, de 16 de junho de 2022, que dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de…

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Produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Data: 22/06/2022. Foi publicado no DOU em 22/06/2022, o DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro…

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