Derrubada de Veto – Incentivo a Reciclagem – Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.

Data: 05/08/2022. Foi publicada no D.O.U, sexta-feira dia 05 de agosto de 2022 algumas partes que haviam sido vetadas na Lei 14.260, de 08 de dezembro de 2021, que cria…

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Aprovada pelo Senado a MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação.

Data: 05/08/2022. O Senado aprovou quarta-feira (03/08/2022) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação…

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Classificação de Risco – Licenciamento Ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução SEMAGRO nº 782, de 01 de agosto de 2022.

Data: 02/08/2022. Foi publicado no DOE, em 02 de agosto de 2022, a Resolução SEMAGRO nº 782, de 01/08/2022, que dispõe sobre a classificação de risco ambiental das atividades econômicas…

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Guia sobre Captação de Recursos para Áreas Protegidas.

Data: 27/07/2022. Foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Áreas Protegidas, um guia destinado aos municípios brasileiros sobre formas de captar recursos para áreas de…

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Gerenciamento de Requisitos Legais e a Norma ISO 14001.

Data: 26/07/2022. O item Requisitos Legais e Outros Requisitos é uma exigência da norma ISO 14001, e é tratado como ponto crítico no processo, item mandatório de implementação da Norma…

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