CETESB – Procedimentos a serem seguidos nos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Data: 13/09/2022. A CETESB emitiu em 24/08/2022, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos…

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Lista de doenças e afecções – Concessão de benefícios por incapacidade.

Data: 12/09/2022. Foi publicada em 01/09/2022 a Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022, que estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência…

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NRs – Normas Regulamentadoras – Importância e Atualizações.

Data: 24/08/2022. As Normas Regulamentadoras (NRs) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com…

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Estadual – Paraná – Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Data: 24/08/2022. Foi publicada no Paraná, a Resolução SEDEST Nº 45, de 09 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito…

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Plano para adaptação a mudança climática e baixa emissão de carbono na agricultura.

Data: 11/08/2022. A PORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU em 11/08/2022, institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano…

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