Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Polícia Federal.

Data: 17/11/2022. Foi publicada em 24/10/2022 no D.O.U., a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos…

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Programa Emprega + Mulheres; e alteração da Consolidação das Leis do Trabalho.

Data: 28/09/2022 Federal: Foi publicada no D.O.U, em 22/09/2022, a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação…

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Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações.

Data: 19/09/2022. Foi publicado no DOU, em 19/09/2022, a Portaria INMETRO/ME nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da…

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Regulamentação das atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Data: 14/09/2022. Foi publicado no D.O.U, em 14/09/2022, a Resolução CFF nº 734, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a finalidade de definir e regulamentar as atividades…

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CETESB – Procedimentos a serem seguidos nos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Data: 13/09/2022. A CETESB emitiu em 24/08/2022, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos…

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