Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – CETESB.

Data: 17/01/2023. A Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022, estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito…

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Gerenciamento de resíduos industriais – NR 25.

Data: 14/12/2022. A Portaria MTP nº 3.994, de 05 de dezembro de 2022, publicada em 07 de dezembro de 2022, dispõe que a Norma Regulamentadora nº 25 (NR-25) – Resíduos…

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Ibama implementa Sistema DOF+ Rastreabilidade.

Data: 06/12/2022. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi implementado, na segunda-feira, 5 de dezembro, o Sistema DOF Rastreabilidade. A ferramenta irá, gradualmente, substituir…

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Recolhimento e destinação de medicamentos vencidos – Sumaré – SP.

Data: 06/12/2022. Foi publicada em Sumaré, Estado de São Paulo a Lei nº 6.983, de 24 de novembro de 2022, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de…

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Lei da Compostagem nas Escolas Públicas da Rede Estadual do Rio de Janeiro.

Data: 18/11/2022. O Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 9.897, de 10 de novembro de 2022, que determina que, no prazo de 24 meses, as escolas públicas…

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