CETESB – Critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

Data: 10/02/2023. Foi publicada em 01/02/2023, a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2023/E/C/I, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 que dispõe sobre o estabelecimento dos critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental…

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SEMIL – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Estadual São Paulo.

Data: 24/01/2023. SEMIL – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, é denominação designada em 2023 pelo Decreto nº 67.435, de 01 de janeiro de 2023, que dispõe sobre…

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Critérios e Procedimentos para exportação, com fins comerciais, de produtos e subprodutos madeireiros.

Data: 17/01/2023. Foi publicada a Instrução Normativa Ibama nº 24, de 30 de dezembro de 2022, no D.O.U. em 03/01/2023, que estabelece critérios e procedimentos para exportação, com fins comerciais,…

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Legislação Ambiental Federal – Alterações realizadas pelo Novo Governo.

Data: 17/01/2023. O ano de 2023 já se iniciou com diversas alterações na legislação ambiental. No primeiro dia do ano foram promulgados novos decretos e medida provisória sobre temas ambientais…

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Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – CETESB.

Data: 17/01/2023. A Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022, estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito…

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