Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – São Paulo.

Data: 13/03/2023. Foi publicada no dia 08/03/2023, a Lei nº 17.645, de 07 de março de 2023, que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência…

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Consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos.

Data: 13/03/2023. Publicada pela ANVISA a consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos, são normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes…

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CETESB inicia a integração de sistemas de licenciamento.

Data: 10/03/2023. Foi publicado no site da CETESB em 09/03/2023, o anúncio que foi iniciado inicia a integração de sistemas de licenciamento. A proposta do e-Cetesb é oferecer aos usuários…

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Decretos federais publicados direcionados a Mulher.

Data: 09/03/2023. Foram publicados no dia 09 de março de 2023, três Decretos direcionados a mulher. Os Decretos foram anunciados na quarta-feira, 08/03, dia que se comemora o Dia Internacional…

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Implantação e implementação da logística reversa de embalagens – Maranhão.

Data: 08/03/2023. Foi publicado em 06/03/2023, no Estado do Maranhão o Decreto nº 38.140, de 06 de março de 2023, que estabelece as diretrizes para a implantação e a implementação…

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