Atualização dos padrões nacionais de qualidade do ar.

Data: 25/06/2024. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira, 12/06/2024, em reunião na sede do Ibama, em Brasília (DF), a resolução que atualiza os padrões nacionais de…

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Programa Selo Verde Brasil.

Data: 19/06/2024. Foi publicado no D.O.U, em 18/06/2024, o Decreto nº 12.063, de 17 de junho de 2024, que institui o Programa Selo Verde Brasil. Fica instituído o Programa Selo…

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Diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

Data: 14/09/2024. Foi publicado no D.O.U, a Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.…

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Impacto social, ambiental e climático das atividades econômica.

Data: 14/06/2024. Até 2026, uma metodologia deverá estar desenvolvida para classificar e avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está entre…

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Programa Integra Resíduos.

Data: 13/06/2024. Foi publicado no D.O.ESP em 06/06/2024, o Decreto nº 68.578, de 5 de junho de 2024, que institui o Programa Integra Resíduos, sob a coordenação das Secretarias de…

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