Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos quarta-feira dia 12/04/2023.

Data: 12/04/2023. A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12/03/2023), às 14h. A reunião será dividida em…

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Nova Resolução sobre ART, Acervo Técnico-Profissional, Acervo Operacional, e outras providências.

Data: 12/04/2023. Foi publicada em 05 de abril de 2023, Resolução CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART,…

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Selo de Boas Práticas Regulatórias.

Data: 12/04/2023. Foi publicada no D.O.U em 04 de abril de 2023, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro, a Portaria GM/MDIC nº 69, de 3 de…

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CIPA passa a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

Data: 30/03/2023. A Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei…

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CETESB prorroga o prazo realização do cadastro de Relatório Anual de Resultados de 2022 no SIGOR Logística Reversa.

Data: 22/03/2023. Foi publicada no D.O.E – SP, a Decisão de Diretoria CETESB nº 025/2023/P, de 17 de março de 2023 que aprova a prorrogação do prazo estabelecido pelos itens…

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