O Trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Data: 22/06/2023. Foi publicada no DOU, em 22/06/2023, a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas…

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Câmara Ambiental da Indústria Têxtil lança Guia de Produção & Consumo Sustentável – Publicação aponta tendências e oportunidades para o setor.

19/06/2023. Foi lançado pela CETESB, na semana do Meio Ambiente, o Guia de Produção & Consumo Sustentável – Tendências e Oportunidades, produzido pela divisão de Coordenação Setorial, do departamento de…

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Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

Data: 13/06/2023. Foi publicado no DOU em 06/06/2023, o Decreto nº 11.547, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. O…

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Procedimentos administrativos conversão das multas ambientais Ibama.

Data: 12/06/2023. Foi publicada em 12/06/2023, no DOU, a Instrução Normativa Ibama nº 21, de 2 de junho de 2023, que regulamenta os procedimentos administrativos necessários à conversão das multas…

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Processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Data: 12/06/2023. Foi publicada no dia 07/06/2023, a Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2 de junho de 2023, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por…

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