Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado de São Paulo – LDRT-SP.

Data: 03/08/2023. Publicado no DOE-SP em 02/08/2023, a Resolução SS nº 97, de 27 de julho de 2023, que institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado…

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Licenças Ambientais emitidas pela SEMMAM na modalidade virtual/digital – Município de São Luís.

Data: 03/04/2023. Foi publicada no DOM, a Portaria SEMMAM nº 3.772, de 05 de julho de 2023, que dispõe que a partir do dia 04 de julho de 2023, as…

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Imposição de penalidades administrativas para empresas que explorarem o trabalho infantil – Município de Sorocaba.

Data: 01/08/2023. Foi publicada no município de Sorocaba, a Lei nº 12.839, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre a imposição de penalidades administrativas para empresas que explorarem…

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Insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano.

Data: 26/07/2023. Foi publicada no DOU a Resolução – RDC nº 802, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em…

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Diretrizes e Critérios Gerais para Reuso de Água no Estado do Paraná.

Data: 26/07/2023. Foi publicada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná – CERH, a Resolução CERH n°122, de 19 de junho de 2023, que estabelece diretrizes e critérios gerais…

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