Requisitos Legais para Norma ISO 14001.

Data: 18/08/2023. A Norma ISO 14001 – Sistemas da Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso – é uma norma internacional, pertencente à série de normas ISO 14000, que…

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Trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico entre outras disposições.

Data: 18/08/2023. Foi publicada no DOU, a Portaria SDA/MAPA nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não…

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Renovação da Licença de Operação de postos de combustíveis.

Data: 15/08/2023. Foi publicada no DOE-SP, em 15/08/2023, a DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 066/2023/C, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a renovação da Licença de Operação…

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Legislação Ambiental Federal, Estadual, Municipal e NBRs.

Data: 15/08/2023. Toda Empresa deve monitorar as Leis e Normas Ambientais relacionadas ao seu negócio. Deve também estabelecer mecanismos que lhe permitam conhecer, em tempo útil e de modo claro,…

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Medidas de auxílio à mulher por bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos.

Data: 08/08/2023. Publicado no D.O.ESP, o Decreto n° 67.856, de 01 de agosto de 2023, que regulamenta a Lei n° 17.621, de 3 de fevereiro de 2023, que obriga bares,…

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