Aprovação de limites máximos permitidos em efluentes e águas residuárias aplicados ao solo agrícola.

Data: 25/08/2023. A DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 067/2023/E, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, foi publicada no DOE-SP, e dispõe sobre a aprovação de limites máximos permitidos para parâmetros…

[+] Veja mais

Alteração para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

Data: 25/08/2023. Foi publicada no DOU, em 24/08/2023, a Lei nº 14.653, de 23 de agosto de 2023, que altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012,…

[+] Veja mais

Alteração da CLT – Partes – Atraso na Audiência.

Data: 24/08/2023. Foi publicada no DOU, a Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…

[+] Veja mais

Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Data: 22/08/2023. Foi publicada no DOU, em 22/08/2023, a Portaria Inmetro nº 300, de 18 de agosto de 2023, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça –…

[+] Veja mais

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente.

Data: 22/08/2023. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira 16/08/2023, o projeto de lei que cria o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente”, com validade de…

[+] Veja mais