Alteração para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

Data: 25/08/2023. Foi publicada no DOU, em 24/08/2023, a Lei nº 14.653, de 23 de agosto de 2023, que altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012,…

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Alteração da CLT – Partes – Atraso na Audiência.

Data: 24/08/2023. Foi publicada no DOU, a Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…

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Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Data: 22/08/2023. Foi publicada no DOU, em 22/08/2023, a Portaria Inmetro nº 300, de 18 de agosto de 2023, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça –…

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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente.

Data: 22/08/2023. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira 16/08/2023, o projeto de lei que cria o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente”, com validade de…

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Programa Energias da Amazônia.

Data: 21/08/2023. Foi publicado no DOU em 17/08/2023, o Decreto nº 11.648, de 16 de agosto de 2023, que institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias…

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