Data: 10/03/2023.

Foi publicado no site da CETESB em 09/03/2023, o anúncio que foi iniciado inicia a integração de sistemas de licenciamento. A proposta do e-Cetesb é oferecer aos usuários uma entrada única para os serviços de licenciamento ambiental, com tecnologia moderna e de fácil manuseio.

A nova página para interface com os usuários está no ar, desde 06/03. Na primeira etapa, foi feita a substituição no processo que cuida das atividades e empreendimentos que se enquadram no VRA – Via Rápida Ambiental.

Sai o PLA – Portal de Licenciamento Ambiental e entra o e-Cetesb. Nos próximos meses, as solicitações de licenças, pareceres e certificados também serão disponibilizados no e-Cetesb.

“Trata-se de um investimento aproximado de R$5.4 milhões de reais, onde a empresa Softplan foi contratada para concluir a integração dentro de um período de 36 meses. Vamos iniciar o último ano do contrato e os produtos são lançados. A expectativa de retorno é aprimorar a rotina de análise e instrução dos processos para os técnicos da CETESB, o que trará agilidade e melhoria na prestação dos serviços para os usuários,” explicou Thomaz Toledo, diretor-presidente da CETESB.

O dirigente completa, que a nova gestão pretende viabilizar uma série de investimentos na área de sistemas, pois é a forma rápida de trazer eficiência ao trabalho da Agência Ambiental. “Além da celeridade na reposta, temos necessidade de aperfeiçoar a capacidade de monitoramento e o controle das atividades, assim como fiscalizar o cumprimento das compensações ambientais”, concluiu o dirigente da Companhia.

O Portal de Licenciamento Ambiental possui ferramentas como: Via rápida ambiental, Licença MCE (em breve) e Movimentação de Resíduos (em breve).

O portal é um sistema que oferece informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: Dúvidas gerais sobre o licenciamento; Dúvidas sobre preenchimento de arquivos do MCE; Dúvidas sobre o preenchimento do PLA.

Anote aí, o link é o https://e.cetesb.sp.gov.br/portal-servicos-frontend/

Artigo informativo publicado em 10/03/2023, posteriores atualizações poderão ocorrer. Mantenha os Requisitos Legais (Leis e Normas) da sua empresa atualizados, para informações sobre serviços, solicite uma Proposta e-mail salegis@salegis.com.br

Fonte: Equipe SALEGIS; Site CETESB; Requisitos Legais; Leis e Normas para Sistema de Gestão; ISO 14001; Licenciamento.

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